EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica Entes Públicos - GR-2/ICMBio, referente ao processo n°. 02070.016593/2025-94. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre Entes Públicos celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. OBJETO: A consecução de cooperação mútua para o desenvolvimento de estudos técnico-científicos relacionados ao manejo sustentável de áreas de ocorrência de babaçu e à instalação de Unidade de Referência Tecnológica (URT-Babaçu) na Reserva Extrativista do Ciriaco, localizada no município de Cidelândia, no Estado do Maranhão. VIGÊNCIA: Terá a vigência de vinte e quatro (24) meses contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.