EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Outorga ao Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.24/0072-0-01; Processo SEI 21197.001389/2024-14; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Johnny de Mendonça Pereira, CPF: ***.867.022-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/07/2027 a 01/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Johnny de Mendonça Pereira, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.