EDITAL Nº 24/2026 - DILIC

EDITAL Nº 24/2026 - DILIC Processo nº 02001.001180/2018-08 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 3 de dezembro de 1987, torna público que realizará Audiência Pública com a finalidade de apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões da sociedade sobre o empreendimento Exploração e Operação de Lavra de Granulado Bioclástico Marinho (GBM) - Projeto Algamar, localizado nos municípios de Luís Correia/PI e Cajueiro da Praia/PI, de responsabilidade da Apoio Mineração Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.951.521/0001-12. A Audiência Pública será realizada no dia 12 de agosto de 2026, às 16h, de forma presencial, no Auditório Graça Moraes, localizado na Rua Joaquim Carlindo, Centro, Luís Correia/PI, e será transmitida simultaneamente por meio do canal oficial disponível em: https://www.youtube.com/@AudiênciaPúblicaProjetoAlgamar. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) encontram-se disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos https://ibamagovbr.sharepoint.com/:f:/s/EstudosAmbientais/IgBWXHRj6edLQZAMaL mwewe7AQUXbGcyj4iMZSUfcRioFu4?e=Xw45ih e https://www.apoiomineracao.com.br/RIMA_Projeto_Algamar.pdf, bem como nos seguintes locais: Superintendência do Ibama no Piauí (SUPES/PI), Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240, Horto Florestal, Teresina/PI; Unidade Técnica do Ibama em Parnaíba (UT-Parnaíba), Rua Merval Veras, nº 80, Bairro do Carmo, Parnaíba/PI; APA Delta do Parnaíba/RESEX - ICMBio, Rua Merval Veras, nº 80, Bairro do Carmo, Parnaíba/PI; Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH/PI), Avenida Odilon Araújo, nº 1035, Piçarra, Teresina/PI; Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Avenida Marechal Castelo Branco, nº 201, Cabral, Teresina/PI; Departamento do Meio Ambiente de Luís Correia, Avenida Prefeito Antonio de Pádua da Costa Lima, nº 261, Centro, Luís Correia/PI; Câmara Municipal de Luís Correia, Rua Jonas Correia, nº 316, Centro, Luís Correia/PI; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cajueiro da Praia (SEMAM), Avenida Hermínio Caetano, nº 111, Cajueiro da Praia/PI; Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, Avenida Gerardo Laura, nº 571, Centro, Cajueiro da Praia/PI; Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia, Rua Laurentino Araújo, nº 57, Centro, Luís Correia/PI; Colônia de Pescadores Z-6 de Cajueiro da Praia, Povoado Barra Grande, s/n, Zona Rural, Cajueiro da Praia/PI; Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Parnaíba, Avenida Governador Chagas Rodrigues, nº 431, Nossa Senhora de Fátima, Parnaíba/PI; e Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Rua Desembargador Freitas, nº 1385, Centro-Norte, Teresina/PI. CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Diretora de Licenciamento Ambiental