EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0043-9; Processo SEI 21197.001037/2026-12; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Jean dos Santos Carneiro da Cunha, CPF: ***.399.752-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 26/02/227; DATA DA ASSINATURA23/07/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa Jean dos Santos Carneiro Cunha, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.