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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 7

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0041-3; Processo SEI 21197.000964/2026-15; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Anderson da Silva Peixoto, CPF: ***.026.472-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 27/02/2027; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Anderson da Silva Peixoto, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.