EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000144/2026-15. Contrato nº 0.0372.00/2025, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de perfuração e de instalação de 22 (vinte e dois) poços tubulares parcialmente revestidos e de 8 (oito) poços tubulares totalmente revestidos, a serem executados no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90059/2025, relativamente aos itens 05 e 06 do Grupo 3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 90059/2025 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução do serviço e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 510 (quinhentos e dez) dias, conforme item 11.4 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90059/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.951.105,44 (dois milhões novecentos e cinquenta e um mil cento e cinco reais e quarenta e quatro centavos), obedecidos os preços por grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - AGROMÁQUINAS Empreendimentos Agrícolas LTDA.