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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130067
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130067
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 21052.008449/2024-66.
Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
e o reajuste de valor após o interregno de um ano, mediante a aplicação do índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo) na porcentagem de 4,72491%, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008,96. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).