EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Convênio. Signatários: Ministério Público do Trabalho/PRT13 e o CENESUP - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda.-UNINASSAU JOÃO PESSOA. Objeto: prorrogar o Termo de Convênio n. 03/2023 de Concessão de Estágio de Ensino Superior, entre o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por mais 03 (três) anos, contados a partir do dia 26/07/2026, conforme Cláusula Oitava do referido Termo. Vigência: 3 (três) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, bem como rescindido, de comum acordo entre as partes ou unilateralmente, por qualquer delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, Procuradora-chefe da PRT13a Região e RITA DE CÁSSIA LEMOS DA SILVA - Diretora Adjunta Acadêmica. Data da Assinatura: 20/07/2026. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA - Procuradora-chefe da PRT 13a Região.