EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026 Processo Administrativo: nº 2901007.00007160/2026-66; Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ N º 03.553.528/0001-86; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DE CRECHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, garantindo segurança, conformidade com normas técnicas e eficiência energética, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 004/2026 e na proposta da CONTRATADA., Vigência do contrato: 05 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01; Projeto/Atividade: 1006; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 129.000,00 totais. Data da assinatura: 21/07/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Ana Cristina Sá Teles Paiva.