EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830003, Proposta nº 36000784017202600; Processo 62562/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza (ABAS); Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.684 de 02 de abril de 2026; Valor: R$ 206.682,00 (duzentos e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais); Data de assinatura: 02/07/2026; Data da vigência 02/07/2026 a 02/07/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pela ABAS.