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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 138 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/07/2026, ao Instrumento código 920502. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BATAGUASSU, CNPJ nº 03576220000156. Vigência do Contrato de Repasse do dia 31/07/2026 para dia 31/12/2026. Valor Total: R$ 535.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/07/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WANDERLEIA DUARTE CARAVINA, CPF nº ***.731.491-**.