EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 191/2026. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 191/2026. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de ações de requalificação de estradas vicinais do Município de Pedras de Fogo/PB, mediante locação de máquinas e equipamentos pesados, destinados à execução dos serviços, em decorrência dos eventos meteorológicos caracterizados por chuvas intensas que ensejaram a decretação de situação de emergência, conforme Decreto nº 114/2026. Modalidade: Dispensa Emergencial nº. 0002/2026 - PMPF. Processo Administrativo nº 1046/2026 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Função Programática: 26 782 1153 2079 - Manutenção e recuperação das estradas vicinais. Elemento de despesa: 3390.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: Por 06 (seis) meses, considerada a data de sua assinatura em 13/07/2026; Contratante: Município de Prefeitura de Pedras de Fogo/PB - CNPJ n°. 09.072.455/0001-97. Contratado: Gutemberg Eneas da Silva e Sena - CNPJ nº 03.969.330/0001-88. Valor Total: R$ 219.350,00 (duzentos e dezenove mil trezentos e cinquenta reais). Marcos Anderson Silva Cavalcante - Secretário Municipal de Infraestrutura - Ailton Ferreira da Silva Filho - Secretário Municipal de Governo.