EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AADFK, Nº Processo: 16100002798202683, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 23036803000100, Objeto: Realização do projeto MUTA - Manifesto Cultural Itinerante, por meio de feira de economia criativa com exposição e comercialização de produtos autorais, associada a atividades formativas voltadas ao empreendedorismo, gestão e comercialização para artistas visuais, designers e empreendedores criativos do Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000091, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/07/2026 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: LORENA FERREIRA OLIVEIRA CPF nº ***.832.475-**.