EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento n° 1/2026 a Ata de Registro nª 024/2025. Processo Administrativo N°. 084/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Leituga Saúde Ltda. Objeto: Alteração do CNPJ da detentora da nº 024/2025. Aditamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração dos dados cadastrais da detentora da Ata de Registro de Preços nº 024/2025, em razão da substituição da matriz pela filial da mesma pessoa jurídica, passando a constar, para todos os fins de direito, o CNPJ nº 11.984.942/0004-10 (Filial), em substituição ao CNPJ nº 11.984.942/0001-78 (Matriz). Fundamento legal: Este termo de apostilamento possui fundamento nos termos do artigo 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, o qual possui a seguinte redação: Data: 21/07/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira Detentora: Leituga Saúde Ltda. - Antônio Carlos Leituga Junior.