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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa de Pesquisa Energética

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900303/2026-88. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.004/2026. Contrato n. CT-EPE-016/2026. Contratado: MAP&AN AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - 33.774.950/0001-22. Objeto: Prestação de serviço de avaliação de desempenho dos órgãos de governança da EPE: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 69.600,00. Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Assinatura: 22/07/2026.