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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 138 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteSecretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/07/2026, ao Instrumento código 969382. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SE, CNPJ nº 13115183000132. Prorrogação de vigência contratual. Valor Total: R$ 557.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.000,00, Vigência: 27/07/2026 a 27/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL, CPF nº ***.441.588-**, Convenente: CHRISTIANO DIAS LEBRE, CPF nº ***.105.025-**.