EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026 Processo Administrativo nº 128/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de material de expediente e material de artesanato para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Vigência: 09/07/2026 A 09/07/2027. Valor: R$ 261.400,00 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 09 de julho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026 Processo Administrativo nº 128/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de material de expediente e material de artesanato para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Vigência: 10/07/2026 A 10/07/2027. Valor: R$ 177.899,98 (cento e setenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 10 de julho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026 Processo Administrativo nº 128/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de material de expediente e material de artesanato para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento Vigência: 01/07/2026 A 01/07/2027. Valor: R$ 1.691.478,67 (um milhão seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 01 de julho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026 Processo Administrativo nº 188/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPITADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de VEÍCULOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 22/07/2026 A 22/07/2027. Valor: R$ 1.305.800,00 (um milhão trezentos e cinco mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária: Órgão ; 5 - Fundo Municipal de Educação de Rafael Jambeiro, Unidade Orçamentária: 05.01.001 - Secretaria Municipal de Educação, Projeto / Atividade: 12.122.008.2.047 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação / 12.368.008.2.048 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar / 12.361.008.2.052 - Gestão dos Demais Programas da Educação, Elemento de Despesa: 4.4..90.52.00, Fonte: 500 / 542 / 551 / 569 Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 22 de julho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra -Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026 Processo Administrativo nº 188/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de VEÍCULOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 22/07/2026 A 22/07/2027. Valor: R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: Órgão ; 5 - Fundo Municipal de Educação de Rafael Jambeiro, Unidade Orçamentária: 05.01.001 - Secretaria Municipal de Educação, Projeto / Atividade: 12.122.008.2.047 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação / 12.368.008.2.048 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar / 12.361.008.2.052 - Gestão dos Demais Programas da Educação, Elemento de Despesa: 4.4..90.52.00, Fonte: 500 / 542 / 551 / 569 Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 22 de julho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.