AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052801/2026 - A Prefeita Municipal de Macarani-Bahia, no uso de uma de suas atribuições conferidas por Lei, após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, conforme Sessão Pública de Licitação nos autos da Sessão Pública de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 060101/2026, Processo: 052801/2026, e por tudo que foi apresentado, Considerando a legalidade dos atos referente ao processo administrativo em epígrafe; Considerando os termos do parecer jurídico que atesta a obediência as exigências determinadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Resolve: HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060101/2026, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, visando a execução do objeto "Pavimentação de Ruas no Município de Macarani/BA", conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, cuja decisão declarou vencedora a empresa: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 07.235.486/0001-96, situada na Avenida Camilo de Jesus Lima, 13, Centro, Macarani-Ba, CEP 45.760-000, Vencedora do Lote Único no valor total de R$ 1.136.250,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Macarani-BA, 23 de julho de 2026. Selma Rodrigues Souto - Prefeita Municipal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60801/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060301/2026 - A Prefeita Municipal de Macarani-Bahia, no uso de uma de suas atribuições conferidas por Lei, após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, conforme Sessão Pública de Licitação nos autos da Sessão Pública de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 060801/2026, Processo: 060301/2026, e por tudo que foi apresentado, Considerando a legalidade dos atos referente ao processo administrativo em epígrafe; Considerando os termos do parecer jurídico que atesta a obediência as exigências determinadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Resolve: HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060801/2026, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizada na Rua Girassol, s/n, Bairro Ypê Ville, no Município de Macarani/BA, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, cuja decisão declarou vencedora a empresa: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 07.235.486/0001-96, situada na Avenida Camilo de Jesus Lima, 13, Centro, Macarani-Ba, CEP 45.760-000, Vencedora do Lote Único no valor total de R$ 2.663.383,26 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Macarani-BA, 23 de julho de 2026. Selma Rodrigues Souto Prefeita