EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20260316 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: EUZIENE DA SILVA, com o valor total de R$ 31.489,68 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260307 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: MARIA NAZARETE DE JESUS DA SILVA, com o valor total de R$ 25.546,27 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260309 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: JOCELIA DE SOUSA SANTOS, com o valor total de R$ 36.340,55 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260305 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: VILSON FRANCISCO TAVARES, com o valor total de R$ 39.971,98 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260286 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: VITORINO PINHEIRO DE SOUSA CATUCA NETO, com o valor total de R$ 39.915,00 (trinta e nove mil, novecentos e quinze reais). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260300 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: KALIANY FIDELIS DA SILVA, com o valor total de R$ 39.993,45 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260311 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: VALERIA SILVA ALVES, com o valor total de R$ 21.743,09 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e três reais e nove centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260288 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: JECILENE FREIRE CARVALHO, com o valor total de R$ 32.301,03 (trinta e dois mil, trezentos e um reais e três centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260299 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: VALDEREZ GONÇALVES DE SOUZA, com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260285 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 31.817,30 (trinta e um mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260291 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: ALVINO FERREIRA CAMINHAS, com o valor total de R$ 31.225,17 (trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260298 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: ANA RAFAELA MUNIZ TEIXEIRA, com o valor total de R$ 39.619,80 (trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260301 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: HERRY FIDELIS RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.993,45 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260290 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: LECY FIDELIS DA SILVA, com o valor total de R$ 39.993,45 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260308 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: DEBORA NASCIMENTO DOS SANTOS, com o valor total de R$ 39.971,98 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 23 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.