EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160517

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160517 Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 64431.000493/2026-38. Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: 15.012.434/0001-89 - Tubarão Saneamento. Objeto: abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, conforme termo de contrato nº 16/2026, que fazem entre si a União, por intermédio da 14ª Cia E Cmb, e a empresa Tubarão Saneamento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 74º, Caput. Vigência inicial: 23/07/2026. Valor Total Estimado Anual: R$ 120.000,00. VINÍCIUS COÊLHO MACHADO - Maj - Ordenador de Despesas.

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