EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200404

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200404 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08297.001783/2025-39. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais dos empregados vinculados à execução dos serviços contínuos objeto do contrato nº 06/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com redação dada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.311,40. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).