EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1297/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1297/2026 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 204/2026. PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INTEDS. OBJETO: Retificação de erro material no Plano de Trabalho, com a exclusão de referências indevidas à entidade IDIS, e adequação técnica da metodologia de fiscalização por amostragem aos critérios da IN INCRA nº 151/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.586/2023 e IN INCRA nº 139/2023 e 151/2025. PROCESSO: 54000.082943/2026-19. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional, e EVERTON LUIZ ALVES, Diretor.