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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Raphael Antonio Caface; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Detecção de metais pesado em vegetais através de espectroscopia LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/07/2026 a 17/08/2026; Data da ass.: 16/07/2026. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Raphael A. Caface, bolsista.