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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 109

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90036/2025 - UASG 253002

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90036/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.902504/2024-92. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o cancelamento total da ata de registro de preços n° 36/2025, oriunda do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 90005/2025, conforme se depreende dos documentos acostados ao processo administrativo 25351.939928/2025-93, integrante deste termo. o objeto da ata de registro de preços é o registro de preços para a eventual aquisição centralizada de material de consumo para as unidades demandantes da anvisa, especificados nos itens 63, 64 e 70 do termo de referência, anexo do edital do pregão nº 90005/2025, que é parte integrante da ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).