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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2026/02422 Contrato n° TLB-CTR-2026/00047 Data de Assinatura: 23/07/2026 Contratada: MAUFE TELAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.776.352/0001-09 Valor: R$ 14.398,00 (quatorze mil trezentos e noventa e oito reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de rede de proteção/rede anti-pássaro na Estação de Acesso/Gateway de Campo Grande/MS. Vigência: 23/07/2026 a 23/01/2027 Fundamentação Legal: inciso I do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso I do art. 115 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: ANDRÉ CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico Operacional), PÉRICLES AUGUSTUS BARBOSA PÓVOA (Gerente de Manutenção de Planta Substituto) e p/Contratada: FELIPE MARCIANO INÁCIO (Representante Legal). Brasília, 23 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos