Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200128

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200128 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08669.023432/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar os valores do contrato administrativo nº 03/2024, com fundamento na cláusula sétima do contrato, especialmente nos subitens 7.2 e 7.8, mediante aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, cuja variação acumulada no período de 03/2025 a 02/2026 foi de 3,0796%. O contrato nº 03/2024 (sei 54613769), em sua cláusula sétima, prevê o reajuste pelo ist e diz expressamente que "o reajuste será realizado por apostilamento".. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.020,00. Data de Assinatura: 22/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).