EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 999399, nº Processo: 08129.002360/2026-59, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ nº: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, CNPJ: 46.377.800/0001-27, OBJETO: "Aquisição de veículos caracterizados para suporte às ações de Prevenção Especializada, Investigação e Repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas pelos Departamentos da Polícia Civil do Estado de São Paulo". Valor total: R$ 4.535.280,00, Valor de contrapartida: R$ 90.705,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.444.574,40 - Crédito orçamentário: Número do empenho 2026NE000011. Valor: R$ 4.444.574,40 . PTRES 232876. Fonte de recurso: 1052000126, Natureza de despesa: 443041. Vigência: 21/07/2026 a 21/09/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos , Convenente: OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo.