EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 997486/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.749.172,00; dos recursos: R$ 4.739.172,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000790, de 12/05/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2030 - 06/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire. Contrato de Repasse nº 7AACGA/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA-RN, CNPJ 12.652.881/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, CNPJ 08.357.642/0001-54; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 601.785,00; dos recursos: R$ 601.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885359286, NE 2026NE000110, de 02/07/2026, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2029 - 22/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e José de Souza Mafaldo.