EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAIH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GENTIL CARDOSO EM CRATEÚS/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.175.086,16; dos recursos: R$ 1.172.186,16, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000215, de 12/06/2026, e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2029 - 21/07/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JANAINA CARLA FARIAS. Contrato de Repasse nº 7AAAIV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE ACESSO DA PRAÇA DA MATRIZ EM CRATEÚS/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.002.800,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000217, de 12/06/2026, e R$ 2.800,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2029 - 21/07/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JANAINA CARLA FARIAS.