EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 013/2025 CONTRATO: 4.º Aditivo ao Contrato n.º 091/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial na Estrada Rosalina Assis de Oliveira e Travessa Felisberto Luiz de Oliveira, na Localidade de Monjolo, e na Rua Bento Silveira Goulart, na Localidade de Ilha (AGASA), em atendimento ao Convênio MAPA n.° 956165/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ n.º 17.273.348/0001-55 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato para prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2026, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, em razão da alteração do projeto executivo da Rua Bento Rodrigues Gularte, em decorrência da adequação ao traçado viário efetivamente existente no local. A revisão e compatibilização do projeto com as condições reais da via constituem etapa indispensável para assegurar a regular continuidade e a adequada conclusão das obras objeto do convênio, conforme solicitação contida no memorando 788/2026-SEMAM, de 20/07/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo, Prefeito Municipal