EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 495130

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005321/2026-71. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A. Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas regulamentações, bem como as normas da agência nacional da saúde suplementar - ans e do conselho de saúde suplementar do ministério da saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada, referenciada ou livre escolha, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quarto coletivo (enfermaria) ou quarto individual com banheiro privativo, conforme livre adesão ao plano de saúde, com pré-pagamento de acordo com faixa etária dos usuários, sem qualquer carência e coparticipação, aos membros da administração, aos empregados da cprm lotados no escritório do rio de janeiro, brasília, nas superintendências regionais de recife, são paulo, salvador, belém, belo horizonte, goiânia, porto alegre, manaus e nas residências de porto velho e fortaleza para seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados e ex-membros da administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas no contrato, tr e seus anexos do edital, bem como atender o atual act, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2031. Valor Total: R$ 62.038.800,00. Data de Assinatura: 21/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).