AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.464, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; no uso das competências atribuídas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº11.193, de 8 de setembro de 2022, considerando a realização da Concorrência nº 002/2025, com vistas à seleção da proposta mais vantajosa, pela CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE APOIO À VISITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS NA BASE AVANÇADA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS, e após aceitação da proposta e do resultado dos documentos de habilitação, HOMOLOGA esta licitação e a ADJUDICA a favor da licitante CONSÓRCIO RENOVA ECOPARQUE, constituído pelas empresas Orange Hotéis e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.570.557/0001-32, e CEB Concessão Engenharia Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 55.505.039/0001-52, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo a maior oferta pela outorga da concessão é no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). A partir da data desta publicação, a referida empresa está CONVOCADA para, em até 30 (trinta) dias corridos, depositar o valor de outorga e tomar todas as providências estabelecidas no Edital para assinatura do contrato. MAURO OLIVEIRA PIRES