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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 413007
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000328/2026-21.
Pregão Nº 90002/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 49.062.290/0001-97 - INNOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem para a Anatel Paraíba, incluso o fornecimento, sob demanda, de materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2026 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).