AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 PROCESSO Nº 3587/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a ADJUDICAÇÃO do procedimento de Credenciamento nº 005/2026 e HOMOLOGAÇÃO do seu objeto à empresa IOB - Instituto de Olhos de Barreiras Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.848.813/0001-76, por atender às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO, COM FOCO NA EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura da Adjudicação e da Homologação: 21 de julho de 2026. Dianópolis/TO, 23 de julho de 2026. JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde