EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000903/2026-35 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0261.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Joelim, CNPJ: 55.189.086/0001-34, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para processamento de mandioca, contendo: 01 (uma) balança eletrônica 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha; 01 (um) descascador/lavador de mandioca; 01 (uma) prensa hidráulica para mandioca; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 66.063,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026.

Ler no Diário Oficial ↗