EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000827/2026-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0227.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Caraibeiras, CNPJ: 08.343.740/0001-32, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel; 01 (uma) carreta tanque agrícola, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros; e 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.117,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026.

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