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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 84

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000749/2026-00. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0216.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Moradores de Caixa D'Água, CNPJ: 13.902.358/0001-51, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas mecanizada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 88.769,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026.