EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998503, Nº Processo: 59000009434202665, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO CNPJ nº 18114272000188, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO E COMUNIDADE DOS TEIXEIRAS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.429,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 387.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000828, Valor: R$ 387.571,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2029, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MAURI VENTURA DO CARMO CPF nº ***.221.766-**.