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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 58
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155011
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.020117/2024-10. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato n.º 36/2024, nos termos do art. 183, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), considerando a revogação da licitação nº 90032/2024, conforme despacho - sei revogação (53417235) e sua publicação no dou - revogação (53435645). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).