AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 93/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 014/2026, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO HERBICIDAS SISTÊMICOS NÃO SELETIVOS À BASE DE FOSFATO, SULFATO DE AMÔNIO, INSETICIDAS, UREIA E FORMICIDA À BASE DE FIPRONIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DE MANEJO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, CONTROLE DE PLANTAS DANINHAS, PRAGAS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 28/07/2026. A sessão ocorrerá no dia 29/07/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Dom Basílio - BA, 23 de julho de 2026. Nilson Bonfim Neves Agente de Contratação