Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 138 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 22/07/2026, ao Instrumento código 985995. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 71.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.000,00, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº ***.249.282-**.