AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 13/2026-SECDH PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.045/2026- SECDH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BOA LEMBRANÇA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DEC. MUN. 050/2020, DEC. MUN. nº 002/2025, e suas alterações, que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ N°: 49.XXX.XXX/0001-70, estabelecida na RUA P-05, RESIDENCIAL VERONA,IMPERATRIZ-MA, CEP: 65.913-606,os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 435.467,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Sítio Novo - MA, 17 de Julho de 2026 ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2026-SECDH - CONTRATO DE Nº 130/2026 - SECDH CONTRATO DE Nº 130/2026 - SECDH CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH a Sra. FERNANDA DINIZ DA SILVA, CONTRATADO: HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.XXX.XXX/0001-70, com sede na Rua P-05, , S/N, Quadra 07, Lote 38, Residencial Verona, Imperatriz/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BOA LEMBRANÇA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05 - SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO 27.813.0720.3121.0000 - Construção/Reforma de Campo de Futebol 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União Plano de Ação nº 09032025-078612/2025 VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 17/06/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 435.467,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Sítio Novo - MA, 20 de julho de 2026. FERNANDA DINIZ DA SILVA. Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH.