EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025-SINFRA (SRP). CONTRATO DE Nº 129/2026 CONTRATO DE Nº 129/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, S/N, Centro, Sitio Novo/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (RESTAURAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A MA - 275 AO POVOADO MINADOR E LOCALIDADE OS GOIANOS - Extensão Total = 7,45 km) . DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0020.3113.0000 - Abertura/Melhoria/Recuperação de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL; O valor do presente Termo de Contrato é R$ 148.741,66 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Sítio Novo - MA, 17 de julho de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES. Prefeito Municipal.