EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153038

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23066.059479/2021-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar os valores de matérias, locações e insumos correspondente ao igp-m de 3,034600 % acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025, no montante de r$ 54.236,65 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), incluindo bdi de 15,93%, 1.1.2. Repactuar os custos relativos à mão de obra e aos benefícios dos empregados vinculados à execução contratual, em decorrência da publicação do decreto nº 12.797/2025, que estabeleceu o salário mínimo vigente a partir de janeiro de 2026, bem como da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ba000145/2025, no montante de r$ 380.454,05 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), incluído o bdi de 21,91%.. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.819.985,81. Data de Assinatura: 08/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).