EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 245/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, ORIUNDO DO Termo de Compromisso nº 039668/2025 - Operação nº 56000002889/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.456.999,96 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) dias. SIGNATÁRIOS: JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, Prefeito Municipal, pelo Contratante, e JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, representante legal da Contratada. Centro Novo do Maranhão/MA, 9 de julho de 2026. ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.