EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MASCOTE CONTRATADO: MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 17.543.423/0001-50 CONTRATO:031/2026 OBJETO:CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASCOTE-BA, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995632/2025 - MCIDADES/CAIXA, PROGRAMA MORADIA DIGNA. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: PODER: 2 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE SECRETARIA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO UNIDADE: 02.07. SEC. MUN. INFRA ESTRUTURA TRANSP. URBANISMO ATIVIDADE: 16.482.0007.1.123 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE DE RECURSO: 17200000 - ROYALTIES TRANS. UNIÃO REF. A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS VALOR DO CONTRATO:O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) VIGÊNCIA:21 DE JULHO DE 2026 ATÉ 21/07/2027 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:LEI Nº 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2025 PROCESSO ADM Nº 032/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 Data da Publicação, Mascote (Ba), 21 de julho de 2026 EDIVÂNIA DOS SANTOS Agente Municipal de Contratação Matricula n. 148354 MASCOTE-BAHIA.