EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1°ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2026 PA 14.104/2026. Contratante: Prefeitura de Mata de São João por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MELHOR ALIMENTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. Cláusula Primeira: Ficam revisados aproximadamente os valores unitários dos itens integrantes do Lote VII, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, conforme demonstrado na planilha anexa. I - O valor unitário do Item 1 fica revisado em 15,76% (Quinze, setenta e seis por cento); II - O valor unitário do Item 2 fica revisado em 8,43% (oito, quarenta e três por cento). Em decorrência da presente revisão, o valor total atualizado do Contrato nº 178/2026 passa a ser de R$ 4.292.603,60 (Quatro milhões, dozentos e noventa e dois mil, seicentos e três reais e sessenta centavos); Cláusula Segunda: Fica suplementada a dotação orçamentária em mais R$99.985,60 (Noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 22/07/2026. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 DE JULHO DE 2026. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.