EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2026 ACORDO DE COOPERACAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondonia - FETAGRO, inscrito no CNPJ/MF nr. 84.580.991/0001-63. ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica NR 002/2026 (Processo NR 54000.107079/2025-94). OBJETO: O objeto do ACORDO DE COOPERACAO tem por objetivo a execucao de atividades prestas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agraria e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Manoel Carlos Dantas Etero, presidente FETAGRO.