EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 037/2026/PMFF, PREGÃO ELERÔNICO nº 005/2026/CPL. Processo Administrativo 002/2026/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA através da Secretaria Municipal de Obras e a Empresa, RK SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.486.200/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de Serviço Técnico de Levantamento Topográfico no município de Fernando Falcão/MA, visando subsidiar a execução do objeto do Convênio nº 967624/2025 - TransfereGov. ASSINATURA: 22 de julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fonte de Rec. 1.700.00.0-001 00. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 200.785,95 (duzentos mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: pela contratante: Tarcízio da Silva Almeida, Secretario Municipal de Obras; Pelo Contratado: Ramon Zilmar Pompeu Oliveira, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 22 de julho de 2026. Tarcízio da Silva Almeida. Secretario Municipal de Obras.