AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026. OBJETO: Contratação de banda de renome nacional para o evento "São João do Povo 2026", a realizar-se no dia 01/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.746.402/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). AUTORIDADE HOMOLOGANTE: Fica ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o processo de Inexigibilidade. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. OBJETO: Contratação de banda de renome nacional para o evento "São João do Povo 2026", a realizar-se no dia 02/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: JOTAVE SHOWS LTDA, CNPJ nº 50.655.573/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). AUTORIDADE HOMOLOGANTE: Fica ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o processo de Inexigibilidade. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. OBJETO: Contratação de banda de renome nacional para o evento "São João do Povo 2026", a realizar-se no dia 30/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.214.459/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). AUTORIDADE HOMOLOGANTE: Fica ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o processo de Inexigibilidade. Santa Luzia-MA, 22 de julho de 2026. Leandro Dutra de Andrade Secretario de Gestão e Governo